TRF mantém condenação de administradores do Papatudo

Ação de cobrança. Taxas condominiais. Multa de 10% fixada em convenção condominial. Admissibilidade até a entrada em vigor do código civil de 2002. Honorários. Razoabilidade.

Pai estrangeiro pode estar com filho somente em território nacional

Acidente em via pública gera indenização

Plano de saúde CAARJ é obrigado a custear cirurgia e prótese para paciente cardíaco

Reintegração na posse. Imóvel comum por força de acordo na separação consensual, ocupado em partes delimitadas para o autor e ré. Inexistência de carência de ação.

Anulado casamento por recusa ao relacionamento sexual

Busato comenta documentário apresentado pelo Fantástico

Dia da Mulher: elas ingressam mais na advocacia a cada ano

Libbs já pode fabricar e comercializar o anticoncepcional Elani

STJ determina retorno de autos de processo sobre pedido de falência da Transpetro

Locação. Prescrição para cobrança dos aluguéis atrasados.

O controle da constitucionalidade como instrumento de efetivação das normas constitucionais

João Paulo Castiglioni Helal, Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo - EMES; Pós-graduado lato sensu em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho - RJ; Mestre em Direito, Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho - RJ. Advogado militante na área de Direito do Estado/Público. Autor do livro: "Controle da constitucionalidade: teoria e evolução" (Paraná: Juruá, 2006). E-mail: [email protected]

Impossibilidade de cobrança de créditos calculados com base em valor-de-referência

Cacildo Baptista Palhares Júnior, Advogado. E-mail: [email protected]

Ação de alteração de regime de bens. Casamento realizado sob a égide do Código Civil de 1916.

Presidente do TJ quer reduzir o poder de Lula no Supremo

Internet veloz, fraude mais ainda

OAB-RJ aprova parceria da entidade com o MEC

Concedida liminar a empresário acusado de envolvimento na Operação Tango

Lei de florestas vira moeda no Congresso